23 março, 2006

Epístola do JP às avestruzes.

Enquanto a selecção nacional de futebol se prepara para o mundial 2006 (as bandeirinhas rubras e verdes já estão alinhadas para mais uma jornada de exaltação patriótica), continuamos a pagar ao Director-Geral das Contribuições e Impostos (um tal de Paulo Macedo, lembram-se, contratado pelo Durão Barroso por € 23.480/mês, mantido pelo Santana Lopes e reconduzido pelo camarada Sócrates) um salário principesco, supostamente, porque tem demonstrado uma capacidade invulgar para tornar eficaz a lusa máquina fiscal.
Ora aqui fica um eloquente e muito fresquinho exemplo dessa competência (cujas consequências, para variar, irão ser pagas por quem? Pelo Dr. Paulo Macedo? Errado!...)
A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) deixou caducar uma alegada dívida de IRS superior a 740 mil euros ao contribuinte António Carrapatoso, presidente da Vodafone Portugal.
Contactado pela «Agência Financeira» fonte oficial das Finanças escusa-se a tecer qualquer comentário sobre esta matéria, até porque há sempre a questão do sigilo fiscal a respeitar.

No entanto, o «Diário de Notícias» avança hoje que a alegada dívida diz respeito a rendimentos auferidos por António Carrapatoso em 2000 e, como tal, teria de ser notificada ao contribuinte até 31 de Dezembro de 2004. Mas não foi isso que aconteceu: a liquidação só foi feita em 2005, fora do prazo legal. Ainda assim, um funcionário dos impostos colocou no sistema informático que a liquidação foi feita em 2004, sem que tivesse, no entanto, qualquer suporte documental que lhe permitisse garantir que tal correspondia à verdade.

Face à liquidação fora de tempo, o presidente da Vodafone apresentou uma reclamação graciosa da mesma com base, entre outros motivos, na caducidade do direito à liquidação por parte da Administração Fiscal.

A resposta a esta reclamação graciosa já foi dada e, segundo António Carrapatoso, o fisco deu-lhe razão ao não considerar que havia lugar ao pagamento de qualquer imposto, pelo que o presidente da Vodafone garante ter a sua situação fiscal regularizada.
Para refrescar a memória, é o Dr. António Carrapatoso um ilustre subscritor do Compromisso Portugal (verdadeira bíblia do doméstico pensamento neoliberal contemporâneo), adepto fervoroso da "nova ordem" laboral, apoiante incondicional do novel presidente da República Aníbal Cavaco Silva, crítico impiedoso do monstro burocrático e improdutivo da administração pública e, afinal (ironia das ironias!...), beneficiário MUITO líquido da sua inoperância.
Em suma: estamos a pagar mais de 5 mil contos por mês a um artista para livrar os amigos e compadres do pagamento de impostos, aos 150 mil contos de cada vez...
Viva a selecção nacional!
Viva Portugal!


JP

Nota: Afinal pagou mas o dinheiro irá ser-lhe devolvido, ou seja: +1 -1 = 0, ou ainda: pagou nada.